O Ministério da Energia e Águas realiza nesta segunda-feira, 15 de Março do corrente ano, no edifício sede da ENDE-EP, em formato presencial e virtual, uma mesa redonda sobre o tema “Garantia em caso de risco de câmbio em Contratos PPP e de Concessões; Asseguramento dos pagamentos em caso de default do comprador único; Indexação do preço de venda em moeda externa”. A reunião teve início às 16h00 e contou com a participação dos representantes das seguintes entidades: MINEA e Órgãos Tutelados, RNT-EP, ENDE-EP,  MEP, MINFIN, BM, BAD, AfD,  SONANGOL e TOTAL.

De acordo com Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, esta reunião teve como  objectivo de continuar a refletir por intermédio de debates que já se tem mantido, quer a nível da comissão coordenada pelo Ministério da Economia e Planeamentos, que recentemente submeteu para aprovação do Conselho de Ministro um conjunto de incentivos para a promoção das energias renováveis.

Importa referir que as empresas Total, Sonangol e Grintech constituíram-se em Consórcio para desenvolver um Projecto na província da Huíla, para a construção de uma Central Solar Fotovoltaica, com uma potência de 40 MW.

O Consórcio tem vindo a negociar com o Governo, por intermédio da Entidade Reguladora dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA) e da Empresa Pública Rede Nacional de Transporte (RNT-E.P.). As negociações decorrem a bom ritmo, tendo-se alcançado progressos com a aprovação de um conjunto de benefícios fiscais e aduaneiros, de entre os quais deduções de taxas aduaneiras e isenções fiscais.

GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, Luanda, 15 de Março de 2021