MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS PROMOVE ANÁLISE DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA REFORÇAR O FINANCIAMENTO DO SECTOR DA ÁGUA E SANEAMENTO
O Ministério da Energia e Águas, através da Direcção Nacional das Águas, em parceria com a UNICEF Angola, realizou quinta-feira última, 23 de Julho, em Luanda, uma sessão técnica de análise do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Sector da Água, Saneamento e Higiene (ASH), reunindo representantes de instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e especialistas nacionais para avaliar o nível de financiamento do sector e discutir estratégias que permitam reforçar os investimentos destinados à universalização dos serviços de água e saneamento em Angola.
A iniciativa enquadra-se no compromisso do Executivo angolano de fortalecer os mecanismos de planeamento, monitoria e gestão dos recursos públicos, assegurando que as prioridades nacionais no domínio da Água, Saneamento e Higiene sejam sustentadas por uma programação orçamental cada vez mais eficiente, transparente e orientada para resultados.
Na sessão de abertura, a Directora Nacional das Águas, Elsa Ramos, destacou que a melhoria contínua do acesso aos serviços de água potável e saneamento depende, entre outros factores, de uma planificação financeira consistente, da utilização racional dos recursos disponíveis e do reforço da coordenação entre as diferentes instituições intervenientes no sector.
Segundo a responsável, a análise sistemática do Orçamento Geral do Estado constitui um importante instrumento de apoio à formulação de políticas públicas, permitindo identificar desafios, definir prioridades de investimento e promover uma afectação mais eficiente dos recursos, em benefício das populações.
O enquadramento técnico da sessão foi apresentado pela UNICEF Angola, que contextualizou os objectivos da iniciativa e sublinhou a importância da análise orçamental como ferramenta de apoio à tomada de decisão, ao fortalecimento da governação sectorial e à melhoria da eficiência dos investimentos públicos em Água, Saneamento e Higiene.
Foram igualmente apresentados os principais resultados da Análise do Orçamento Geral do Estado para o Sector da Água e Saneamento, evidenciando a evolução das dotações orçamentais, a distribuição dos investimentos, os principais constrangimentos identificados e as oportunidades existentes para o reforço do financiamento público, tendo em consideração as metas nacionais e os compromissos internacionais assumidos por Angola.
Ao longo dos trabalhos, os participantes analisaram igualmente os desafios relacionados com a mobilização de recursos, a sustentabilidade financeira das intervenções, a eficiência da execução orçamental e o fortalecimento dos mecanismos de monitoria e avaliação, elementos considerados fundamentais para acelerar a expansão dos serviços de água e saneamento em todo o território nacional.
As considerações finais foram apresentadas pela Directora Adjunta da UNICEF em Angola, Cristina Brogiolo, que reafirmou o compromisso da organização em continuar a apoiar o Governo de Angola no fortalecimento das políticas públicas do sector, através da produção de evidências, da assistência técnica e da promoção de uma gestão orçamental baseada em resultados.
A realização desta sessão reforça o compromisso do Ministério da Energia e Águas com a consolidação de uma governação financeira mais robusta e participativa, capaz de assegurar investimentos sustentáveis para o desenvolvimento do sector da Água, Saneamento e Higiene.
O Ministério continuará a promover, em articulação com os seus parceiros de desenvolvimento, iniciativas que reforcem a qualidade do planeamento e do financiamento do sector, contribuindo para a implementação de políticas públicas mais eficazes e para o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água Potável e Saneamento, em benefício da população angolana.
Ministro da Energia e Águas
