LUANDA ACOLHERÁ NOS DIAS 27 A 30
REUNIÃO CONJUNTA DO COMITÉ DE MINISTROS RESPONSÁVEIS PELOS SECTOR DE ENERGIA E ÁGUA DA SADC
27 E 30 DE MAIO DE 2024
Local: HOTEL INTERCONTINENTAL – LUANDA
O Governo da República de Angola, que assumiu a Presidência da SADC em Agosto de 2023, convocou para o dia 27 a 30 de Maio, em Luanda, a realização da Reunião conjunta do Comité de Ministros responsáveis pelos Sector de Energia e Água da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No sector da Energia, as deliberações centrar-se-ão nos progressos alcançados a partir das decisões da reunião ministerial anterior, na segurança do fornecimento de energia e no progresso nas Áreas Prioritárias da SADC para o Desenvolvimento Sustentável do Sector Energético Regional e na Proposta sobre o Desenvolvimento de um Mecanismo Regional de Financiamento de Infraestruturas de Transporte (RTIFF). A reunião ministerial irá também analisar os progressos na assinatura do Acordo que altera o Protocolo da SADC sobre Energia de 1996; e iniciativas regulatórias regionais do sector energético que abrangem o relatório sobre a supervisão regulamentar para a região e o fortalecimento dos reguladores nacionais de energia e da RERA de uma associação para uma Autoridade Reguladora Regional .A reunião ministerial irá analisar ainda mais a promoção de fontes de energia novas e renováveis, bem como a operacionalização do SACREEE como entidade legal, incluindo o progresso na assinatura e ratificação do SACREEE IGMoA; discutir a migração para combustíveis mais limpos, incluindo o diesel com baixo teor de enxofre na região; e discutir uma proposta e conceito sobre Transição Energética Justa para a região da SADC.
No sector das águas, os Ministros responsáveis pela água tomarão deliberações e tomarão igualmente em consideração os progressos alcançados nas respostas sobre iniciativas regionais destinadas ao melhoramento dos serviços de água e saneamento nos Estados membros da SADC, assim como nos projectos transfronteiriços de água liderados pelas organizações de bacias de água. Os Ministros tomarão também em consideração os progressos realizados no financiamento e o desenvolvimento das infraestruturas regionais de água incluindo as infraestruturas transfronteiriças de água. Os Ministros tomarão em consideração os progressos realizados na implementação da segunda fase do programa regional da água subterrânea, projectos implementados através do Fundo de Água da SADC e outros parceiros assim como as iniciativas sobre a implementação do projecto combinado água, energia e alimentos nos Estados Membros, os Ministros tomarão também em consideração as actualizações sobre os trabalhos em curso sobre a revisão das politicas regionais de água o desenvolvimento duma estratégia regional a regional de mobilização de recursos para o sector das águas. Os Ministros tomarão também nota dos progressos sobre a implementação das suas decisões anteriores.
A reunião conjunta dos Ministros responsáveis pela Energia e Água será precedida pela reunião de peritos desses sectores de 27 a 31 de Maio de 2024.
GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS, MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEOS E GÁS, LUANDA AOS 25 DE MAIO DE 2024.
